Áreas de Atuação

O escritório MTL Advocacia conta com profissionais competentes para atuação em diversas áreas.

Direito do Consumidor

• Ações de repetição de indébito por cobrança abusiva e/ou indevidas;

• Ações de indenização por má prestação de serviço;

• Ações de indenização por venda de produto defeituoso;

• Dentre outras;

Direito Tributário

• Defesa em ações de execução fiscal;

• Isenção e restituição de Imposto de renda para
portadores de doença grave (Lei nº 7.713/88);

• Restituição de IR sobre proventos recebidos a título de Pensão alimentícia;

• Restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);

• Dentre outras;

Direito de Família e Sucessões

• Pensão alimentícia;

• Inventário e partilha extrajudicial;

• Inventário e partilha judicial;

• Divórcio e dissolução de união estável extrajudicial;

• Divórcio e dissolução de união estável judicial;

• Dentre outras;

Direito Bancário

• Revisão de contrato bancário;

• Defesa de ações de busca e apreensão;

• Defesa em ações de execução bancária e de ações monitórias;

• Ação de prevenção ao super endividamento;

• Dentre outras;

Direito Contratual

• Análise e elaboração de contratos;

• Revisão de cláusulas abusivas;

• Ações buscando o cumprimento de contratos não cumpridos;

• Dentre outras;